TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

Estes Termos e Condições regem o acesso e uso do site do Oil & Gas Summit – Margem Equatorial e Transição Energética, acessível pelo endereço https://oilgassummit.com.br/inicio/. Ao navegar ou utilizar nossos serviços, você concorda integralmente com as disposições aqui descritas.

1. Objeto do Site
O site tem como objetivo apresentar informações oficiais, viabilizar inscrições, divulgar a programação e intermediar o contato de participantes, expositores e patrocinadores do evento que ocorrerá de 15 a 17 de setembro de 2027, no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza.

2. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponível no site — incluindo marcas, textos, imagens, logotipos, vídeos e layout — é de propriedade exclusiva da organização do Oil & Gas Summit ou de seus licenciantes. É proibida a reprodução, cópia ou distribuição de qualquer elemento sem autorização prévia e por escrito.

3. Cadastro e Uso das Informações

• Ao preencher formulários de contato, inscrição ou interesse em patrocínio/exposição, o usuário se compromete a fornecer dados verdadeiros e atualizados.

• O uso indevido da plataforma para envio de spam, invasão de sistemas ou práticas ilícitas resultará no bloqueio imediato do acesso.

4. Alterações no Evento ou na Plataforma
A organização reserva-se o direito de atualizar o conteúdo do site, a programação do evento, datas e palestrantes para garantir a qualidade da entrega, mediante aviso pelos canais oficiais.

5. Foro
Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca de Fortaleza, Ceará, para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes deste termo.